O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a
participação de jegues puxando carroças no cortejo da Lavagem do Senhor do
Bonfim, tradicional festa popular realizada em Salvador. A decisão foi tomada
quarta-feira (8) pelos desembargadores durante sessão do Tribunal Pleno.
Por 24 votos a
favor e 10 contra, os desembargadores derrubaram a liminar de janeiro de 2011,
pedida por duas entidades protetoras dos animais, além da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), que proibia o desfile de jegues durante a festa. Os
desembargadores justificaram a decisão para preservar a tradição do desfile na
Lavagem, desde que haja fiscalização para impedir maus tratos aos animais.
"Nós
recorremos o embargo para o Tribunal Pleno e tivemos uma decisão desfavorável.
Agora vamos aguardar o julgamento da 6ª Vara de Fazenda Pública, já que a
decisão do Tribunal foi incidental, não é definitiva. Caso o julgamento demore,
vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal, apresentando as razões
finais", diz Ana Rita Tavares, advogada da Associação Terra Verde Viva,
uma das entidades que entraram com o processo contra a prefeitura.
Processo
Após pedido da OAB e de entidades protetoras dos animais, foi concedida uma liminar em 2011 que desautorizava a participação de jegues na Lavagem. Este ano, nas vésperas da festa, uma decisão da desembargadora Telma Brito liberou a participação dos animais no evento.
Após pedido da OAB e de entidades protetoras dos animais, foi concedida uma liminar em 2011 que desautorizava a participação de jegues na Lavagem. Este ano, nas vésperas da festa, uma decisão da desembargadora Telma Brito liberou a participação dos animais no evento.
Fonte: G1
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