CFMV autoriza sacrifício de animais com doenças tratáveis e gera polêmica

No dicionário dos homens, eutanásia é aquele ato generoso de proporcionar morte sem dor para quem sofre de uma doença incurável. No mundo animal, a palavra ganha sentido mais elástico: é estendida para casos em que o dono do bicho doente não pode pagar o tratamento.

Esse é o ponto mais polêmico entre as novas regras definidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A entidade revisou sua normatização sobre eutanásia e emitiu uma nova resolução, que vem sendo criticada por entidades de proteção.

O documento inclui novos métodos para o sacrifício e retira da lista procedimentos de risco como o choque elétrico sem anestesia prévia.

Até aí, tudo bem. O problema é que o veterinário fica autorizado a matar animais produtivos doentes e cujo tratamento represente custos incompatíveis com a atividade ou com os recursos do proprietário. Trocando em miúdos: donos de animais de fazenda enfermos podem optar pela morte mesmo que ela possa ser evitada com cuidado médico.

"A nova regra veio para regularizar a situação de trabalhadores rurais que não podem gastar o valor de cinco vacas para tratar um único animal com a perna quebrada, visto que não possuem recursos", diz Marcelo Weinstein Teixeira, da Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho.

Para a empresária e protetora de gatos Eunice Lima, 42, a nova regra é desumana. "O fazendeiro tem que colocar em sua planilha de custos que os bichos também adoecem e precisam de tratamento. Não existe isso de matar só porque é caro cuidar", diz.

"O conselho não atentou para o fato de que a eutanásia deve ser praticada em benefício do animal, não de seu proprietário", diz Vanice Orlandi, presidente da Uipa (União Internacional Protetora dos Animais). Segundo ela, que é advogada, o texto da nova resolução não condiz com a legislação que protege os animais, abrindo brecha para o sacrifício de "pets" por motivo financeiro.

"A resolução autoriza o sacrifício quando o tratamento tiver custos incompatíveis com a atividade que o animal desempenha ou com os recursos do dono. Cães e gatos não estão excluídos, uma vez que a resolução dispõe sobre a eutanásia de animais, sem fazer distinção entre os que são destinados ao abate e à companhia doméstica", afima.

Segundo a entidade dos veterinários, quem tem bichos de estimação não pode recorrer à eutanásia só porque o tratamento é caro. "Quem não pode pagar deve buscar os hospitais universitários, os poucos hospitais veterinários públicos ou as ONGs", diz Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

SARNA E CONJUNTIVITE

Mas Orlandi, da Uipa, critica ainda a autorização para sacrificar animais que constituírem ameaça à saúde pública. "Sarna pode ser considerada ameaça, até conjuntivite é ameaça", afirma.

Na visão dela, o texto deveria deixar claro que a eutanásia só é aceitável quando o bicho tem doença incurável.

"A nova resolução é um consenso entre os veterinários. Ninguém está falando em matar animais saudáveis, a regra vale apenas para os doentes que representam alto custo. Tratar uma vaca não é como cuidar de um gato dentro de casa", diz Fortes.

Para Rosângela Ribeiro, veterinária e gerente de programas da WSPA (World Society for the Protection of Animals), outra falha da resolução é autorizar que pessoas sem diploma pratiquem eutanásia desde que assistidas por profissional da área.

"Esse é um procedimento delicado que pode gerar dor."

Teixeira rebate explicando o propósito da nova regra: "Em casos de epidemia, quando é necessário sacrificar um rebanho inteiro, o veterinário pode receber ajuda de pessoas treinadas desde que ele se responsabilize".

No ano que vem, o Conselho Federal de Medicina Veterinária deve publicar um guia de métodos e boas práticas feito com o Ministério da Ciência e Tecnologia para orientar os profissionais sobre as técnicas de eutanásia. Segundo Teixeira, o método mais seguro, hoje, é a injeção de um anestésico potente.

É justamente com injeção letal que é feita a eutanásia no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo. O órgão informa que sacrificou 912 cães e 103 gatos no primeiro semestre. "São animais removidos da rua, que já chegam ao centro sem condições de serem tratados", afirma Telma Rocha, subgerente de Vigilância e Controle de Animais Domésticos do órgão.

DECISÃO TRAUMÁTICA

Sacrificar animal doméstico é uma decisão traumática. Muita gente desiste de ter bichos depois da experiência.

Em fevereiro de 2008, o gato Calvin, de seis anos, estava com 70% de sua função renal comprometida. Fazia xixi pela casa e emagrecia a olhos vistos, quando a dona, a advogada Camila Sesana, 38, decidiu sacrificá-lo.

"Nunca vou esquecer o suspirinho que ele deu quando o anestésico entrou. Foi um dos dias mais pesados da minha vida", diz. "Mesmo sem hipótese de melhora, foi atordoante me ver na posição de definir o fim da vida dele."

Aos dez anos, a cocker spaniel Bruna ficou cega. Este ano, aos 15, foi operada de uma inflamação no útero. "Dois meses após a cirurgia ela enfraqueceu e não levantava para nada", conta a engenheira ambiental Paula Ferreira, 24.

Um dia, Bruna desmaiou no banho e foi levada ao veterinário: a inflamação no útero se espalhou. Nova operação foi desaconselhada por conta da idade da cadela.
"Conversamos na família e decidimos que o melhor era deixá-la descansar", diz Paula. Hoje, seus pais discutem se terão ou não outro bicho.

Aos 15 anos, a engenheria civil Ana Carolina Paulino, 30, ganhou um bichinho de 1,90 m, o cavalo Dakar, criado na chácara onde ela morava, no Tocantins.

Aos 17 anos, Ana levou Dakar para uma cavalgada. Caíram num buraco tampado pelo mato e Dakar feriu uma vértebra lombar. O cavalo chegou a andar até o caminhão que iria levá-lo de volta à chácara e foi examinado por um veterinário. Ao chegar, tropeçou na saída, na rampa do caminhão. A vértebra que estava fissurada se quebrou.

"Não foi possível fazer nada. Aplicamos anti-inflamatórios e analgésicos, mas a dor dele era visível", diz Ana Paula. Os pais e o veterinário decidiram sacrificar o bicho. Já ela não aceitava a ideia.

"Eles marcaram a data, mas, no dia, não deixei. Fizeram a eutanásia quando eu saí para prestar vestibular." Ana se mudou para cursar a faculdade e conta que nunca mais conseguiu voltar à chácara ou andar a cavalo.

 Fonte: Folha