O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento começou a emitir nesta segunda-feira (24) o passaporte para cães
e gatos.
O
documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI)
e não é obrigatório -- caberá ao dono decidir se prefere aderir ou não. De
acordo com a veterinária Mirela Eidt, fiscal do ministério, a vantagem de tirar
o novo documento é que as informações estarão todas reunidas em um lugar só, e
o passageiro perderá menos tempo esperando a liberação do animal para o
transporte.
Antes
de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em
estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para
facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão
de arroz e fica sob a pele do bicho.
Para
tirar o documento, é preciso ir até as unidades do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas em aeroportos, portos e postos
de fronteira nos estados.
O G1 ligou
para 10 das unidades e em sete delas (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São
Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Campinas, Campo Grande) foi informado pelo
atendente de que o local ainda não estava fazendo o requerimento do passaporte
e que aguardava orientações do ministério para iniciar o processo. Em Recife,
Belém e Brasília foi informado que o requerimento já pode ser feito.
De
acordo com o ministério, os passaportes ainda não foram entregues às unidades,
mas o requerimento já pode ser feito em todas elas, já que o prazo de emissão
do documento é de 30 dias.
Por
enquanto, os únicos países que aceitam o Passaporte para Trânsito de Cães e
Gatos são os do Mercosul: Uruguai, Paraguai, Venezuela e Argentina. Mas,
segundo o ministério, ainda em março deve ocorrer uma atualização com a
inclusão de mais países, como os da União Europeia.
Entre
as informações que constam do documento estão o nome e endereço do dono; a
descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de
nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de
vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário. Ele será expedido
nos idiomas português, inglês e espanhol.
É
preciso levar, para fazer o requerimento, um documento de comprovação de
aplicação do microchip, atestado de saúde do animal e documentos de
identificação e comprovante de residência do proprietário. O animal deve ir
junto com o dono para a solicitação.
O
passaporte vale por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem
ser validadas a cada nova viagem.
Fonte: G1
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