A 3ª Vara Federal de Santa Maria homologou um acordo em uma ação de maus-tratos a animais. O caso ocorreu em 2012 durante um experimento de uma pesquisa de doutorado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foram fixadas placas de titânio para uso humano na mandíbula e nos maxilares de cães.
O veterinário Cristiano Gomes utilizou 12 cães como cobaias no experimento, que resultou na mutilação de todos os animais e na morte de cinco. Em maio de 2014, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que abriu inquérito após a publicação do caso no jornal Diário de Santa Maria. Gomes foi processado criminalmente por maus-tratos contra os animais e poderia cumprir pena de até dois anos de prisão.
No decorrer do processo, o Ministério Público Federal propôs um acordo, pois o delito é considerado de menor potencial ofensivo pela legislação. O acusado aceitou a proposta e o juiz federal Loraci Flores de Lima homologou o acordo.
O veterinário deverá pagar R$ 8 mil à Justiça. A quantia será destinada a uma instituição de proteção, acolhimento de animais abandonados ou apreendidos pelo município. Após o cumprimento da medida, o processo será encerrado.
Fonte: Gaúcha
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