A cruel realidade dos Zoológicos

Um tema que sempre gera discussão é a questão dos parques zoológicos. Segundo o ICMBio, atualmente o Brasil tem cerca de 75 mil animais encarcerados em zoológicos. Muitos criticam esses locais por aprisionar e explorar animais, enquanto outros defendem por ser mais um meio de proteger espécies. Acontece que essa defesa não se sustenta. Zoológicos são problemáticos não só no Brasil, mas no mundo todo. Temos relatos de crueldades e até de depressão de animais em zoológicos da Alemanha, China, Argentina, Estados Unidos....

Aqui no Brasil, um dos casos de maior repercussão foi o de um elefante ferido  em um zoológico de Brasília, em 2015, em que um funcionário do zoológico teria confessado a um visitante que não havia funcionários suficientes para cuidar do animal (veja aqui). Após a repercussão negativa, funcionários e estagiários do local lotaram as redes sociais atacando o denunciante, o acusando de querer atenção, pois os animais eram bem tratados (veja aqui). 

Quando membros da Comissão de Bem estar Animal da OAB/DF visitou o zoológico, encontrou diversas irregularidades como medicamentos e alimentos vencidos que eram fornecidos aos animais (veja aqui). Estranhamente, os militantes que tanto defendiam o zoológico ficaram quietos.

Esse foi só um exemplo do que acontece nos zoológicos brasileiros. Além desse, podemos encontrar diversos outros casos. No zoológico de Sapucaia/RS até alguns anos atrás, os leões eram alimentados com coelhos vivos que eram criados justamente para esse fim (veja aqui). Uma das desculpas era manter a aptidão de caça dos predadores, mesmo eles vivendo entre paredes de concreto.

Esses são apenas dois exemplos de casos que não se encaixam em cuidados com animais que não teriam condições de voltar à natureza. Também não parecem com preservação de alguma espécie em extinção. Essas são as duas desculpas mais utilizadas por quem defende zoológicos. Aliás, o mais fácil é encontrarmos casos que são exatamente o oposto disso, com zoológicos matando animais como forma de atração e até para remediar alguma falha deles mesmos. Esse foi o caso do filhote de urso assassinado num zoológico suíço com a desculpa de que era para evitar que o pai o maltratasse, sendo que na natureza as mães criam os filhotes longe dos machos, mas o zoológico manteve todos no mesmo recinto (veja aqui). Também foi o caso de uma girafa assassinada por um zoológico dinamarquês para evitar consanguinidade (veja aqui) e ainda fizeram desse assassinato um "espetáculo" para o público.  Cerca de dois anos depois, esse mesmo zoológico assassinou 4 leões saudáveis com a desculpa de evitar disputas por território com um leão recém chegado que seria o novo reprodutor (veja aqui). Nem preciso comentar sobre o famoso Zoológico de Luján que é acusado de dopar os animais para que os visitantes possam fazer selfies, inclusive filhotes (veja aqui). 

Seguem observações feitas por um visitante do Zoológico de Luján (relato completo aqui):

"A ideia de interagir com os animais parecia ótima no início do passeio e foi ser tornando muito desconfortável até a hora da partida. Se você está pretendendo visitar este zoológico na Argentina, considere estes pontos:
- Os animais não parecem bem cuidados e vivem em jaulas muito pequenas.
- Mesmo os filhotes, que não tomam o “leitinho”, são “usados” até a exaustão. Quando um está muito estressado para tirar fotos no colo de um turista é deixado de lado e outro assume seu lugar.
- O mesmo ocorre para o camelo, que serve de montaria para a maioria dos visitantes.
- Coincidência ou não, os animais que parecem sofrer menos são aqueles que não possuem contato com humanos. Como os leões marinhos e os antílopes.
- Mesmo os argentinos não parecem ter orgulho do lugar. Desde que voltei, conversei com 2 hermanos que tem opiniões totalmente contra o zoológico."

Outro ponto relevante é que o cativeiro por si só já reduz a expectativa de vida dos animais. Elefantes asiáticos, por exemplo, podem alcançar os 75 anos de idade na natureza, mas em zoológicos muitas vezes não chegam aos 40 anos. A diferença é gritante. Já os elefantes africanos podem atingir quase 60 anos na natureza e menos de 20 anos em cativeiro (veja aqui). Até porque não precisa ser muito experto para imaginar que manter um urso polar no calor de 32ºC, como fez o Bronx Zoo em Nova York, irá mata-lo (veja aqui).

Apesar de tudo isso, ainda tem humanos que defendem zoológicos, pois muitos animais regatados de circos e do tráfico de animais acabam sendo levados aos zoos, já que não teriam mais condições de serem soltos na natureza. Esse é o caso, por exemplo, do elefante ferido do zoológico de Brasília que citei acima. O elefante e outros animais haviam sido resgatados do LeCirque pelo Ibama que  acionou a polícia, encaminhou a denúncia ao Ministério Público e encaminhou os animais ao Zoológico de Brasília. Cuidaram bem dele, né? Aliás, animais oriundos de resgate são minoria nos zoológicos e, como se não bastasse, esses locais sequer se preocupam em garantir a segurança deles, tendo em vista que são comuns os casos de animais que simplesmente desaparecem de dentro dos zoológicos. Somente entre os anos de 2005 e 2010, mais de cem animais desapareceram do Zoológico de Guarulhos e a polícia suspeita de quadrilha de tráfico de animais (veja aqui). Mas não era o zoológico que ia cuidar deles? Também em 2010 a polícia registrou o sumiço de mais de 120 animais do Zoológico de Goiânia e o diretor da instituição foi acusado de omissão (veja aqui). Os casos mais recentes que tomei conhecimento ocorreram em 2017 e envolvem o sumiço de aves, inclusive de ovos, do Zoológico de São Paulo (veja aqui) e o sumiço de répteis do Zoológico de Goiânia (veja aqui). Aliás, algumas vezes os próprios funcionários do Zoológico do Rio de Janeiro tiveram problemas com a polícia em razão do desaparecimento de animais. A polícia chegou a encontrar animais até na casa de alguns dos funcionários (veja aqui e veja aqui). 

Existe algo bem mais apropriado a esses animais que são os santuários. Os santuários são locais protegidos que recebem os animais sem explorar eles. Não reproduz animais, não joga animais vivos em jaulas de predadores, não troca animais com outros santuários como se fossem objetos, não faz shows ou qualquer outro tipo de apresentação com os animais.... Isso sim é cuidar dos animais sem explorar. Até mesmo a estrutura dos santuários é pensada para fornecer aos animais uma vida melhor do que nos zoológicos, com espaços maiores e enriquecimento ambiental, como o local que foi levada a ursa Marsha que foi resgatada de um zoológico pelo Instituto Luisa Mell (veja aqui). Infelizmente os santuários ainda são poucos. Na verdade, infelizmente precisamos de mais santuários. Conheço cerca de meia dúzia apenas de santuários em todo o Brasil:

Em SP temos o Rancho dos Gnomos, o Projeto GAP (que tem uma unidade no Paraná também), Animal Sente e o Santuário Terra dos Bichos. Nos outros estados temos o Santuário das Fadas no RJ, o Voz Animal no RS e o Santuário de Elefantes no MT. Pena que a falta de interesse por parte dos nossos governantes em relação aos santuários faz com que eles ainda sejam poucos e não recebem nem uma parcela da verba recebida pelos zoológicos. Sequer contam com legislação que os contemple. O site The Dodo chegou a listar coisas comuns em zoológicos que não encontramos nos santuários: 

Animais dos santuários Rancho dos Gnomos,
Projeto GAP e Santuário das Fadas.

- reprodução animal: não faria sentido um santuário reproduzir animais para viverem fora da natureza. A reprodução de animais silvestres normalmente está acompanhada do tráfico de animais. Ainda assim é possível um santuário ter filhotes, pois eles podem ter sido resgatados ou a mãe foi resgatada grávida.

- animais adestrados para fazerem truques, coisas engraçadas ou bonitinhas: a função dos santuários é justamente permitir que os animais vivam o mais próximo possível de como viveriam na natureza. Isso inclui deixar a critério deles escolher como querem interagir com os humanos, se querem interagir com os humanos ou não.

- animais em espaços insuficientes: apesar dos zoológicos jurarem que mantém os animais em espaços suficientes, muitas vezes é só questão de bom senso para ver que isso não é verdade. 

- interação com os tratadores: é lindo e chega a ser reconfortante ver uma ovelha resgatada sendo aconchegada. Não há nada de mal nisso. Mas deve haver um limite na interação com animais selvagens ferozes, como leões e tigres, e esse limite é o da natureza. Lembrem que a ideia do santuário é justamente permitir que esses animais vivam o mais próximo possível de como viveriam na natureza. Além do perigo que isso representa para o humano.

- animais silvestres sendo acariciados: o motivo é simples, muitas vezes os zoológicos arrancam os filhotes de suas mães para que eles sejam acostumados desde pequenos a serem acariciados por visitantes ou dopam todo mundo, mãe e filhotes. Definitivamente não é uma atitude que esperamos de um santuário.

O The Dodo ainda ressalta que o mais importante é que os animais estejam felizes e para isso é preciso analisar com calma se as necessidades físicas e psicológicas desses animais estão sendo atendidas. Apesar disso, é importante atentar aos pontos citados pelo The Dodo, pois pesquisando na internet encontramos alguns santuários menos conhecidos e a tendencia é que surjam mais, por isso é bom estarmos sempre atentos.

Sempre que vejo alguém defendendo de forma ferrenha um zoológico, meu desejo é que ela dedicasse a mesma energia para apoiar santuários. Se todos os adoradores de zoológicos reconhecessem que santuários são melhores para os animais, certamente já teríamos mais santuários e mais animais bem cuidados e protegidos. Mas, estranhamente, essas pessoas que dizem se importar tanto com os animais parecem gostar de ver eles entre paredes de concreto, jaulas, servindo com objetos de exposição em espaços inapropriados desde que agradando aos olhos humanos. 

Depois de tudo isso, ainda devo citar o 'zoochosis', que talvez alguns ainda não tenham ouvido falar. Em 1992 Bill Travers usou esse termo para se referir aos animais que viviam em zoológicos. Segundo o One Green Planet, hoje em dia esse termo é usado para se referir aos animais que apresentam comportamento anormal em razão de viverem em zoológicos, circos ou laboratórios. Esses comportamentos incluem:

                           Caminhadas repetitivas em círculos ou para frente e para trás

                             Morder e/ou lamber paredes e grades

                             Balançar a cabeça

                             Regurgitação

                         Muitos primatas regurgitam o alimento para, em seguida, comer novamente (vídeo com cenas explícitas)

                             Automutilação e limpeza excessiva

                        Esse comportamento normalmente é visto em animais mantidos em cativeiro isolado/solitário

                             Depressão

                      É só jogar no Google "urso mais triste do mundo" que aparecerão diversas notícias ao redor do mundo. Diversos ursos já ficaram conhecidos pela tristeza. 

E como as autoridades podem resolver isso? De diversas formas, mas com certeza a transferência dos animais à santuários sempre estará incluída. Posso citar dois exemplos: 

1- Em Porto Alegre/RS o parque Redenção que possuía um minizoológico e em 2011 foi levantada a polêmica sobre o encerramento do minizoo e a transferência daqueles animais para um local mais apropriado. O local onde ficavam os animais não tinha iluminação adequada, tinha excesso barulho, poluição e estava sofrendo com ações de vândalos que frequentam o parque principalmente a noite, já que o parque é aberto. Quando uma equipe de televisão fazia reportagens sobre o tema, sempre entrevistava um pai com uma criança no colo lamentando que a criança gostava do minizoo, que o minizoo é importante para as crianças conhecerem os animais... Até o representante do Conselho dos Usuários do Parque se manifestou pela permanência do minizoo, alegando o retorno dos impostos que ele paga. Imagino que para ele o bem estar dos animais é o que menos importava ali. Felizmente, diversos ativistas e ongs brigaram para que aqueles animais fossem para um lugar melhor. O bem prevaleceu e os animais foram transferidos para um criadouro.

Animais no extinto mini zoo. Pelas fotos é possível ver o quanto o local era precário.

2- Em 2016 o prefeito de Montevidéu, no Uruguai, anunciou que o Zoológico de Villa Dolores iria encerrar as atividades como zoológico para se tornar um parque público. O Zoológico de Villa Dolores já havia enfrentado diversas denúncias devido às más condições dos animais, por isso a ideia era de que os animais não fossem enviados para outros zoológicos. Os animais considerados exóticos e os considerados fáceis de remover, como babuínos, hienas e cangurus,  foram encaminhados ao Parque Lecocq, uma reserva natural. A ong Animales Sin Hogar, que participou das discussões desde o início, também recebeu algumas espécies. Alguns animais considerados de difícil remoção, como o tigre e o hipopótamo, ficarão no antigo zoo até o fim de suas vidas, porém em espaços bem maiores (veja aqui). O projeto ainda gera bastante polêmica no Uruguai, pois envolve a castração de espécies consideradas "de grande valor" (veja aqui).

E até lá o que podemos fazer? É simples, não ir à zoológicos e nem à nenhum outro lugar que explore animais. Esses lugares só existem porque as pessoas ainda insistem em ir.

***
Além dos links já inseridos no texto, também foram consultados os seguintes links:
http://www.projetogap.org.br/noticia/debate-sobre-animais-ameacados-de-extincao-expoe-crueldade-em-zoologicos/
https://anda.jusbrasil.com.br/noticias/370935446/veja-seis-fatos-que-denunciam-a-crueldade-animal-dos-zoologicos

Tigre ataca treinadora durante apresentação em feira de entretenimento

Essa vai para aquelas pessoas que defendem exibição  e apresentações com animais: ESSE NÃO É O LUGAR DELES!!!

Um tigre atacou sua treinadora durante uma apresentação para crianças em uma feira de entretenimento na Flórida, Estados Unidos, nesta terça, dia 25. Um vídeo feito por um espectador mostra o momento do incidente.

O animal, chamado Gandhi, crava as garras na perna da treinadora, Vicenta Pages, e ela cai no chão. Para se defender, a mulher dá tapas e golpes de chicote no tigre.

Na sequência, é possível ver David Donnert, marido de Vicenta e também treinador de felinos, entrando na jaula para intervir. Ele ataca o animal, que começou a arrastar a mulher pelo chão, com um tipo de chicote. Após alguns golpes, o tigre solta a treinadora, que consegue se levantar e se afastar dele.

De acordo com informações do jornal New York Daily News, Vicenta Pages teve cortes na perna e passou por uma cirurgia para tratar uma possível infecção, mas está bem. O animal teria dois anos de idade e, segundo David, não foi um ataque.

— Foi um acidente. O tigre reagiu brincando — disse o treinador à TV local WKRG.

Após o incidente, a feira Pensacola Interstate informou em comunicado que a atração era terceirizada e que foi cancelada. Criticada nas redes sociais por compactuar com o abuso de animais, a empresa diz que não tolera maus-tratos e que não irá mais agendar apresentações com animais selvagens.

Fonte: Olhar Animal

Em decisão judicial inédita, chimpanzé Cecilia será trasladada da Argentina para o Brasil

A chimpanzé Cecilia, um dos habitantes mais queridos do zoológico de Mendoza, na Argentina, está mais perto de abandonar essas terras e passar seus dias em uma reserva para grandes símios no Brasil. Em uma decisão inédita na província, a Justiça a considerou como sujeita de direitos não humanos e pavimentou o caminho para seu traslado.

Há alguns anos o destino da chimpanzé de cerca de 30 anos de idade, que ficou sozinha em seu cercado depois da morte de seus companheiros Charlie e Xuxa, esteve em disputa entre ambientalistas e funcionários do zoológico. Este litígio terminou na Justiça quando a Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada) apresentou um habeas corpus perante o Terceiro Juizado de Garantias, aos cuidados de María Alejandra Mauricio.

A juíza decidiu ontem analisar o pedido da ONG e considerar que Cecilia é “sujeito de direitos não humanos, específicos de sua natureza”.

“Se reconhecem os direitos aos animais pela sua essência animal. Não estamos falando de direitos civis contemplados no Código Civil, mas sim de direitos próprios de sua espécie: seu desenvolvimento, sua vida em seu habitat natural”, a juíza explicou ao jornal Los Andes.

“Como não há nenhuma via processual específica para restabelecer a situação quando os direitos do animal foram violados, eu faço lugar como via processual estritamente sujeita às necessidades da petição feita pela ONG”, acrescentou a magistrada para justificar sua decisão, refletida na resolução assinada ontem.

Quando as novas autoridades do Ministério do Meio-Ambiente assumiram seu cargo, Mauricio citou novamente às partes para que tivessem conhecimento do processo legal que se seguia com o objetivo de procurar o bem-estar da chimpanzé Cecilia.

E acrescentou: “O ministro do Meio-Ambiente, Humberto Mingorance e o chefe de gabinete desse ministério Eduardo Sosa estiveram de acordo com o traslado e solicitaram seis meses para realizar os procedimentos”.

O prazo para concluir o traslado da chimpanzé, que viveu quase sua vida inteira em cativeiro, venceu no meio de outubro, mas a juíza estendeu o prazo para as autoridades, já que ela entende que se trata de um processo muito complexo. Mauricio adiantou que essas negociações “estão muito avançadas” e que tudo indica que no meio ou no final de dezembro Cecilia irá para a reserva especializada em grandes símios localizada no Brasil.

“Conforme o acordado pelas partes, eu dei mais tempo a eles, até o início do outono para realizar o traslado, quando as temperaturas aqui ainda são agradáveis”, continuou a magistrada.

O traslado ao santuário brasileiro é respaldado pelas autoridades da ONG internacional Projeto GAP (Great Ape Project) e pela Afada. No santuário de chimpanzés de Sorocaba, localizado em São Paulo, Cecilia poderá compartilhar seus dias com outros exemplares de sua espécie e receberá cuidados específicos em um habitat adaptado às suas necessidades. Assim ela poderá deixar para trás sua tristeza que é nítida em seu rosto enquanto caminha sozinha em sua pequena jaula.

Satisfação do Governo

O ministro do Meio-Ambiente, Humberto Mingorance, explicou que as negociações estão muito avançadas e que tudo indica que o traslado se finalizará durante a segunda quinzena de dezembro, com o aeroporto Francisco Gabrielli já habilitado depois das reformas.

“Estamos realizando as negociações para trasladar um animal de um país para o outro, algo que é complexo porque buscamos preservar o bem-estar dos animais e obter um controle do tráfico. Já temos o certificado internacional CITE do Brasil, que é o país receptor, e o da Argentina está para ser emitido”, apontou Mingorance.

E acrescentou: “Falta que nos entreguem a caixa de transporte onde Cecilia será trasladada. Antes disso ela deve ficar em quarentena por 30 dias para garantir seu estado de saúde. Uma pessoa a avalia e alimenta, e continua com suas práticas para que ela brinque e se mantenha ativa”.

O traslado implica uma viagem aérea de 3 horas e meia. Cecilia viajará em um compartimento fabricado sob os padrões internacionais que terá um recipiente para conter os excrementos, água e comida. Além disso, um veterinário viajará ao seu lado durante toda a duração do vôo, de acordo com Mingorance.

Projeto Grande Símio, cuja sede central se localiza em Madrid, Espanha, arcará com os gastos do traslado.

“Não temos antecedentes de traslados de animais desta forma; pode ter ocorrido anos atrás um intercâmbio de animais com zoológicos dentro do país, mas nunca com estas características. Cecilia não podia continuar vivendo nessas condições, por isso estamos muito felizes. Esta medida judicial inédita reforça nosso projeto de transformar o zoológico. E Cecilia não será a única a ser trasladada. Estamos trabalhando em outras linhas com outros animais para que sejam trasladados e tenham uma melhor qualidade de vida”, disse Mingorance.

Que conste nas atas

Entre os argumentos que levaram Afada a apresentar um habeas corpus incluem que “Cecilia foi privada ilegitimamente e arbitrariamente de seu direito de liberdade de circulação e a uma vida digna por parte das autoridades do zoológico”.

Na resolução judicial também apresenta a denúncia dos ambientalistas sobre o estado de saúde físico e psicológico da chimpanzé, que “está profundamente deteriorado e piorando a cada dia que passa, com evidências de risco de morte”.

Na apresentação de Afada também foi ressaltado que era “dever do Estado ordenar urgentemente a liberdade desta pessoa não humana, que não é uma coisa e, portanto, não pode estar sujeita ao regime jurídico de propriedade sobre a qual qualquer pessoa tem o poder de se dispor dela”.

“A chimpanzé Cecilia se encontra vivendo de modo absolutamente solitário, sem nenhuma companhia de seus congêneres, sendo que os chimpanzés são animais extremamente sociais, sem nenhum espaço verde ou árvores para se exercitar, nenhum enriquecimento ambiental, como instrumentos e jogos para se entreter”, acrescentou Afada em suas exigências.

A juíza María Mauricio entendeu que “a maioria dos animais e, concretamente, os grandes símios, também são de carne e osso, nascem, sofrem, bebem, jogam, dormem, possuem a capacidade de abstração, desejam, são gregários”, conforme se lê em sua resolução.

“A categoria de sujeito como centro de imputação de normas (ou “sujeito de direitos”) não compreenderia unicamente ao ser humano, mas sim também aos grandes símios. A ação de habeas corpus, no caso que nos ocupa, deve ser ajustada estritamente para preservar o direito de Cecilia de viver em um ambiente e nas condições próprias de sua espécie”, sentenciou a magistrada no expediente P-72.254/15, que ordenou forma inédita a melhorar as condições de vida da chimpanzé.

Antecedente

O antecedente legal na Argentina se remota ao final de 2014, quando a Câmara Federal de Cassação Penal reconheceu a fêmea de orangotango Sandra do zoológico de Buenos Aires como sujeita de direitos, concedendo proteção através desse recurso que também foi apresentado por Afada.

Fonte: Olhar Animal

Chimpanzé Cecília finalmente consegue habeas corpus

A chimpanzé Cecília, enclausurada há anos no zoológico de Mendoza, na Argentina, está perto de conhecer a liberdade. Em uma decisão inédita, a Justiça considerou a chimpanzé um sujeito de direitos e autorizou sua transferência para o GAP, santuário de grandes primatas no Brasil.

A chimpanzé vivia há anos sozinha em um recinto após a morte de seus companheiros, Chalie e Xuxa. O destino de Cecília era disputado por ambientalistas e funcionários do zoológico. A disputa acabou no tribunal e a primata conseguiu representação pela Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada), através de Maria Alejandra Mauricio, que entrou com um pedido de habeas corpus perante o Terceiro Tribunal de Garantias argentino.

O juiz aceitou o pedido dos advogados e considerou que a Cecilia possui direitos inerentes à sua espécie. “O que reconhecemos aqui são os direitos animais, não estamos falando sobre direitos civis nos termos do Código Civil, mas os direitos de sua espécie animal: o seu desenvolvimento e a uma vida livre em seu habitat”, disse o juiz Andes.

Transferência

Segundo os responsáveis pelo translado, os esforços para a transferência de Cecília estão adiantas e provavelmente até o final de dezembro ela voará à caminho da sede do GAP em Sorocaba (SP).

No santuário no interior paulista, Cecília terá a chance de viver com outros membros de sua espécie em um ambiente adaptado às suas necessidades e finalmente deixará para trás uma vida de clausura, tristeza e solidão.

Fonte: ANDA

Donos de zoológico em SC são condenados a pagar indenização por maus-tratos

Os donos do zoológico Cattoni-tur Park Hotel, localizado no município catarinense de Salete, vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil pelos maus-tratos e pelas mortes de animais que viviam no parque. Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomada na última semana e que confirmou a sentença, o valor deve ser repassado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicação em projetos de preservação da fauna regional.

O zoológico foi interditado em dezembro de 2011 depois da fuga de um elefante asiático. Durante a fiscalização do Ibama, os agentes encontraram vários animais desnutridos e machucados, evidenciando maus-tratos, além de diversas irregularidades na estrutura do local. De acordo com o órgão, o índice de mortalidade chegava a 75%.

Após a interdição, os donos do Cattoni-tur solicitaram o encerramento das atividades, mas se comprometeram a cuidar dos animais até que fosse encontrado um abrigo adequado para eles.

Entretanto, em nova vistoria, o Ibama encontrou as espécies ainda em estado de abandono. Elas foram socorridas com a ajuda de entidades engajadas com a causa ambiental. Em 2012, a ação civil pública foi ajuizada pelo instituto.

Os sócios do empreendimento defenderam-se alegando que as informações do Ibama seriam inverídicas. Além disso, afirmaram que parte dos animais havia sido resgatada de circos, já tendo chegado com problemas de saúde.

Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Rio do Sul (RS) rejeitou as alegações dos réus e condenou-os ao pagamento de indenização por dano moral ambiental coletivo. Segundo a sentença, o fato de algumas espécies terem chegado em condições ruins não os isenta da responsabilidade, uma vez que foi constatado o desrespeito a padrões mínimos definidos na lei. Os réus recorreram ao tribunal.

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF4 manteve o entendimento de primeiro grau. Em seu voto, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo, destacou que “o acervo probatório demonstra que os animais foram expostos a inúmeras práticas de crueldade e maus tratos, evidenciando o descaso dos apelantes na assistência aos animais sob sua guarda”.

50022313520124047213

Fonte: TRF4

Orangotango Sandra, que conseguiu habeas corpus para deixar zoo portenho, viverá livre no Brasil

Uma reserva natural do Brasil aceitou receber Sandra, a orangotango de quase 30 anos que vive no zoológico de Buenos Aires, no centro de um processo na Justiça argentina, que a considerou como “pessoa não humana” e com direito a liberdade.

Leia aqui o post sobre o habeas de Sandra, feito neste mesmo blog.

Sandra nasceu em 16 de fevereiro de 1986 no zoológico alemão de Rostock e foi trazida para a capital argentina em setembro de 1994. Segundo a justiça, ela tem sentimentos e, por isso, recebeu um habeas corpus.

- No marco do expediente judicial, o Santuário de Sorocaba, em São Paulo, aceitou receber Sandra, encarregar-se de seu traslado e monitorar o transporte – comemorou Andrés Gil Domínguez, advogado que representou a orangotango na justiça.

A juíza Elena Liberatori deve autorizar o traslado para que o traslado seja feito numa data ainda a ser determinada.

A Prefeitura de Buenos Aires, que dá em concessão o zoológico a empresários privados, “brigou ferozmente” contra o traslado da primata, garantiu Gil Domínguez, integrante da ONG Afada (Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais) que se apresenta como defensor de Sandra.

A história de Sandra reacendeu os debates sobre a existência de um jardim zoológico no meio da cidade e debates sobre as condições de enclausuramento dos animais, criticadas pelas organizações ambientalistas e defensoras dos direitos dos animais.

A Afada conseguiu obter o parecer favorável de um tribunal e foi acatada como representante legal do animal, como se fosse menor de idade ou uma pessoa com deficiência.

Em maio passado, a juíza Elena Liberatori realizou uma rodada de consultas a especialistas para fazer cumprir a sentença de um tribunal que declarou Sandra “pessoa não humana” e com direito a liberdade, sentença inédita no mundo.

Sandra tem o pelo avermelhado, pesa 50 kg e mede quase 1,50 metros. Deve viver até os 40 anos.

Os defensores de Sandra pediam que ela vivesse em semi-liberdade, mas na Argentina não há santuários e conseguiram apresentar o parque brasileiro, “que se comprometeu também a levar o orangotango Toto, que vive nos Estados Unidos”, contou o advogado.

Enquanto a justiça resolve o destino da orangotango, uma decisão esperada antes do fim do ano, o zoológico portenho melhorou o local onde ela vive, embora não seja possível “um habitat parecido com o seu, onde possa estar com outros da sua espécie”, alertou Gil Domínguez.

Fonte: ClicRBS