Conselho Federal de Medicina Veterinária posiciona-se contra a vaquejada

Em nota, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) manifestou seu posicionamento contrário às práticas realizadas para entretenimento que resultem em sofrimento aos animais, a exemplo da vaquejada. Recentemente, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a prática do esporte no país, o que provocou protesto ontem em Brasília, quando milhares de cavaleiros se reuniram na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com a Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (Cebea/CFMV), o termo sofrimento se refere a questões físicas tais como ferimentos, contusões ou fraturas, e a questões psicológicas, como imposição de situações que gerem medo, angústia ou pavor, entre outros sentimentos negativos.

O posicionamento contrário às vaquejadas foi apresentado nesta terça-feira, 25, em audiência na Câmara dos Deputados pela médica veterinária e presidente da Cebea/CFMV, Carla Molento.

“O Conselho Federal de Medicina Veterinária, após longa discussão, deliberou pela posição contrária à prática de vaquejada em função de sua intrínseca relação com maus-tratos aos animais”, disse.

O posicionamento expressa a preocupação que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) mantém em relação ao tratamento adequado aos animais e à criminalidade dos maus-tratos, em consonância com os valores do CFMV: Justiça, Comprometimento, Efetividade, Cooperação, Inovação, Bem-estar único e Saúde Única.

De acordo com a Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do CFMV, o gesto brusco de tracionar violentamente o animal pelo rabo pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, estabelecendo lesões traumáticas com o comprometimento, inclusive, da medula espinhal.

A Instrução Normativa 03/2000 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) considera inadequados atos como arrastar, acuar, excitar, maltratar, espancar, agredir ou erguer animais pelas patas, chifres, pelos ou cauda. Ressalta-se a afirmação explicita de não ser permitido erguer animais pela cauda, o que é exatamente o ponto central na vaquejada, com o agravante de que na vaquejada o animal encontra-se em rápida movimentação.

“Dessa forma, não encontramos justificativas para que os praticantes de vaquejada realizem atos considerados inadequados e não permitidos pelo Mapa, ainda que em outra situação. Tal ausência de justificativa aparece, em especial, porque tal outra situação se refere a uma prática de lazer dentre inúmeras outras e, assim, de importância menor se comparada à produção de alimentos”, diz o parecer.

De acordo com a Cebea/CFMV, a queda violenta ocasionada durante a vaquejada pode resultar em contusões na musculatura do animal e lesões aos órgãos internos.

A Comissão ressalta ainda que, por ser um animal de pastoreio, presa frequente de carnívoros na natureza, o sentido dos bovinos foi desenvolvido para rápida percepção de fuga e predadores, sendo esse o comportamento da espécie quando diante de riscos.

“O impedimento de fuga de uma ameaça exacerba reações límbicas de ansiedade, medo e desespero. Ainda que o sofrimento físico pudesse ser evitado, a exposição de um animal a uma situação tida por toda a história evolutiva de sua espécie, como a mais grave ameaça à vida, negando ao indivíduo a possibilidade de fuga e acumulando o desconforto visual e auditivo, confirma o sofrimento emocional a que os bovinos são expostos em uma vaquejada”, afirma o parecer.

Fonte: Olhar Animal

Justiça suspende punição a veterinário que trata cães de graça

Decisão ainda cabe recurso por parte do CRMV/MS.

O desembargador federal Johonsom di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo, suspendeu a ação do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul), contra o veterinário André Luis Soares da Fonseca, proibido de atender cães com leishmaniose gratuitamente. A decisão ainda cabe recurso.

O sacrifício de cães com leshimaniose, foi proibido em Campo Grande em maio de 2015, antes dessa decisão, o sacrifício de cães com a doença era prática comum do CCZ (Centro de Controles de Zoonoses). Em dezembro de 2015, assim que a matança foi proibida, André Luis Soares da Fonseca, que também é advogado propôs na mesma ação, que o direito fosse estendido para todo o Brasil.

No mesmo mês, foi penalizado pelo CRMV/MS e proibido de continuar seu trabalho gratuito e voluntário, onde atendia aproximadamente 80 animais nas quartas-feiras de manhã. O local foi interditado pelo CRMV e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Além da punição, André acredita que sofreu um tipo de represália, pois como professor universitário, o CRMV mandou notificação até para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

"Eles notificaram a universidade alegando que eu estava trabalhando em outro local, quando eu deveria estar na sala de aula. Mas isso não aconteceu, pois meus atendimentos aconteciam no período da manhã e minha aulas na universidade eram no período noturno. Meu horário era flexível", conta.

SUSPENÇÃO DA PUNIÇÃO

Como a ação que proíbe o trabalho de forma gratuita ainda está em andamento, Andre Luis pediu para a decisão fosse suspensa até que a Justiça decida por proibi-lo ou não.

Dessa forma, na semana passada o desembagador Johonsom di Salvo decretou Agravo de Instrumento, ou seja, de forma temporária a imediata suspensão dos processos disciplinares contra o veterinário e também proibiu a instauração de novas penalidades, sob pena de multa diária correspondente a R$ 5 mil, em caso de descumprimento.

O veterinário comemorou em seu Facebook e anexou partes da decisão na rede social. "Dessa forma, merece prestígio a ação de veterinários realmente comprometidos com a profissão e que enfrentam a prepotência do Poder Público que até bem pouco tempo pretendia até invadir residências para apanhar cães doentes e mata-los contra a vontade dos donos. Não tem cabimento processar disciplinarmente e punir os veterinários que, enfrentando a prepotência e a ignorância estatal,cumprem os termos de seu juramento: "juro no exercício da profissão de Médico Veterinário, doar meus conhecimentos em prol da salvação e do bem estar da vida, respeitando-a tal qual a vida humana e promovendo convívio leal e fraterno entre o homem e as demais espécies, num gesto sublime de respeito a Deus e a natureza", decretou o desembargador.

O Jornal Midiamax ingadou a assessoria do CRMV/MS sobre a suspensão da punição, que informou que até o momento não foi intimado da decisão e quando a receber, irá cumprir a determinação. Após analisá-la, se cabível, entrará com recurso.

Fonte: Midiamax

Nota do Olhar Animal: A decisão extraída do site do TRF3 (Agravo de Instrumento nº 0002549-02.2016.4.03.0000) pode ser melhor visualizada no documento em formato PDF. Para acessá-lo, clique aqui.

Jusrisprudência do STJ diz que veterinário pode atender de graça

Os conselhos regionais de Veterinária não tem autoridade para proibir que os profissionais da categoria façam qualquer tipo de trabalho social. A jurisprudência foi estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2013, no julgamento de um caso de Santa Catarina. A discussão sobre o tema voltou à tona na terça-feira (2/2), depois que o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de São Paulo impediu que o profissional Ricardo Fehr Carmargo fizesse consultas e castrações de graça.

O ministro Og Fernandes, relator do caso catarinense no Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da primeira instância, afirmando que a sentença “contém fundamentos de índole constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente para manter o julgado”.

Na Seção Judiciária de Florianópolis da Justiça Federal, o juiz citou o descaso do poder público com a situação dos animais abandonados e evocou a Constituição, que estabelece o direito ao meio ambiente equilibrado. Além disso, ressaltou que a lei que regula a atuação dos conselhos veterinários não dá direito a eles de comandar as atividades de controle populacional de cães e gatos. 

“Seria necessário montar equação matemática para visualizar a imensidão de indivíduos das espécies canina e felina que poderiam advir a partir de duas ou mais ninhadas ao ano, com início de vida fértil desde tenra idade e por muitos anos. Nesse contexto, acentua-se a relevância social, sanitária e ambiental das campanhas de controle populacional de animais domésticos (em especial quanto aos animais que vivem nas ruas ou estão sob a guarda de famílias de baixa renda), inclusive com esterilização cirúrgica, associada à educação para guarda consciente e responsável de animais”, escreveu.

Comoção nas redes sociais

No caso mais recente, de São Paulo, o veterinário decidiu expor sua situação ao resto da sociedade. Ao ser proibido de continuar com o serviço gratuito, Camargo gravou um vídeo relatando a situação e publicou nas redes sociais. Rapidamente causou comoção, com mais de sete milhões de visualizações.

Pelo estatuto da profissão, o serviço gratuito só é permitido em casos de utilidade pública, e não pode ser feito sozinho. Em nota, o conselho esclareceu que ações desse tipo são aquelas feitas por entidades sem fins lucrativos, como ONGs, instituições públicas ou entidades e empresas a elas conveniadas.

"Vai ser aberto um processo ético, ele vai ser notificado, vai ter ampla defesa para se justificar e depois nós vamos ver dentro de uma sessão de especial de julgamento ético se ele tem culpa ou não. Tem diversas penalidades, até a cassação do exercício profissional", explicou o presidente do CRMV de São Paulo, Mário Eduardo Pulga, em entrevista ao portal G1.

Reserva de mercado inexistente

A posição do STJ é compartilhada pelo advogado Eduardo Vital Chaves, sócio e responsável pela área de Contencioso Cível Empresarial, Administrativo e Regulatório do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Ele entende que o veterinário pode tomar medidas para regularização como vínculo a uma sociedade civil, entidade, ONG ou instituição de utilidade pública para pleitear apoio e verbas. E, assim, afastar a ameaça de suspensões. Porém, esse passo não é obrigatório. Segundo o advogado, o conselho busca evitar a chamada captação de clientela. “Mas, convenhamos, a reserva de um mercado que não tem condições de gerar uma receita palpável não é coerente”, comenta.

Para Marcus Vinicius Macedo Pessanha, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, a regulação do CRMV visa o interesse público, mas é preciso observar o outro lado. “O excesso de animais doentes e abandonados afronta o senso comum e o sentimento de compaixão inerente ao ser humano. Impedir um profissional de atuar caritativamente na redução do sofrimento desses animais é uma distorção da atividade regulatória, que está sendo exercida de forma contrária ao interesse público”, diz.

Clique aqui para ler a decisão da primeira instância.

Clique aqui para ler a decisão do STJ.

Fonte: Conjur

Quem tem que arcar com as custas de um animal encontrado atropelado??

Um empresário de Ribeirão Preto resgatou um cãozinho atropelado que ele encontrou durante o feriado. Mas a conta na clínica veterinária ficou altíssima. Vejam a confusão que deu:

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/jornal-da-eptv/videos/t/edicoes/v/socorro-de-cao-ferido-termina-em-problema-para-empresario-de-ribeirao-preto/3884939/

Como organizar uma campanha de castração

Muitas pessoas têm solicitado, através do OLHAR ANIMAL, sugestões de como planejar e executar uma campanha de castração de cães e gatos. As sugestões a seguir podem ser úteis e obviamente não é uma questão matemática, ou seja, muitas serão as variantes a serem consideradas. A castração é um procedimento técnico que envolve um alto grau de responsabilidade por quem executa o procedimento e por quem o organiza. Quanto maior o planejamento maior será o sucesso e menores serão os problemas.

1. Sobre o local da ação

As castrações em massa ou processos de castração contínua geralmente ocorrem em locais com população de baixa renda, com uma população canina e felina em crescimento populacional desordenado e em baixas condições de saúde. O ideal é que haja um representante da comunidade, pessoa respeitada por todos e com acesso aos diversos segmentos desta população. Esta pessoa pode ser o responsável pelo cadastramento e difusão do conceito, ou seja, a porta de entrada. Este líder comunitário geralmente tem uma idéia do volume de animais ou pode apresentar um censo em um tempo pré determinado.

2. Estabelecer um objetivo

Uma vez conhecido o número aproximado de animais, é necessário estabelecer um objetivo a curto, médio e longo prazo. Para um controle populacional eficiente, um alto número de animais deverá ser castrado em um espaço curto de tempo. Há dados disponíveis na OMS e em vários sites, onde se preconiza que pelo menos 30% da população deve ser castrada em menos de um ano, ou seja, dois ciclos reprodutivos da cadela, para que se consiga pelo menos estabilizar o crescimento. Em seguida, um processo mais lento pode dar continuidade até o controle populacional definitivo, o que na verdade é uma utopia pois novos indivíduos serão sempre introduzidos de comunidades vizinhas ou por pessoas que não aderiram ao processo e permitem que seus animais se reproduzam. Estabelecer um objetivo é importante para não se criar falsas expectativas, contudo, cada castração realizada com sucesso já deve ser considerada um vitória pelo valor do indivíduo. Cada cadela ou gata castrada deixará de sofrer com a gravidez e a dificuldade em criar os filhos.

3. Sobre o planejamento dos custos

É uma questão crucial, senão a mais difícil. O custo de medicamentos em si, para uma castração é geralmente baixo, mas os custos adicionais são mais altos. Ao se estabelecer um objetivo numérico de castrações, deve –se ter a previsão dos custos antes do começo da ação para que não se crie falsa expectativa na comunidade e o processo não seja interrompido. A verba deve ser prevista para um tempo maior e recomenda-se começar com um número pequeno de indivíduos para se criar experiência na logística. No procedimento básico devem ser computados os custos da mão de obra dos cirurgiões, medicamentos de uso imediato como anestésicos, analgésicos, soro, anti-inflamatórios, transporte para a equipe e para os cães e gatos e medicações que serão distribuídas para o pós- operatório. Há também que se decidir sobre os materiais duráveis como o instrumental cirúrgico e sua esterilização, mesas de cirurgia e materiais de consumo como aventais, luvas e compressas cirúrgicas por exemplo. O desejável é que haja na equipe, pessoas que se ocupem da captação de recursos junto a laboratórios e empresas que desejem fazer doações e fazer parte de projetos bem delineados e consistentes.

4. Sobre a escolha do local para as atividades

Muitos locais onde são realizadas as cirurgias na verdade não correspondem ao preconizado pelos Conselhos de Medicina Veterinária. Por vezes se improvisa um centro cirúrgico em um local totalmente azulejado cujas paredes podem ser lavadas e que não disponha de móveis senão os estritamente necessários. Muitos projetos de sucesso têm parceria com clínicas veterinárias próximas que disponibilizam seus centros cirúrgicos em determinados momentos, o que é o ideal. Um local inadequado pode trazer problemas como infecções no pós- operatório e mesmo óbitos, o que além do dano irreparável da perda de uma vida, desestimula a população na continuidade do processo e cria um conceito negativo. É altamente recomendável que o Conselho de Medicina Veterinária local seja comunicado oficialmente e o processo seja apresentado detalhadamente antes do começo das atividades, pois podem haver questões jurídicas envolvidas. Além do centro cirúrgico, dois outros ambientes são necessários : uma ante sala onde os animais são sedados e é um ambiente contaminado com fezes e pelos e um outro local onde os recém operados retornam calmamente da anestesia antes de receberem alta para suas casas.

5. Sobre a capacitação técnica dos envolvidos

O procedimento cirúrgico é um processo para o qual o veterinário deve estar altamente preparado. Não é admissível que haja estudantes ou mesmo médicos com pouca experiência participando do ato cirúrgico. Uma cadela candidata à cirurgia deveria ter exames pré operatórios como exames de sangue e eletrocardiograma, o que não é viável em processos de castração em massa e que torna o processo muito mais arriscado em termos de complicações e óbitos. Um veterinário experiente realiza uma castração em dez ou quinze minutos, enquanto um inexperiente pode demandar até duas horas, o que aumenta os riscos em todos os sentidos. Um programa de castração não admite estudantes em treinamento ou profissionais que desejam adquirir prática. Um veterinário com muita experiência pode coordenar uma equipe de auxiliares com menos vivência na aplicação dos medicamentos e no preparo dos pacientes, mas será o responsável técnico por tudo o que acontecer. Se a equipe não está bem preparada não comece as atividades.

6. Sobre a organização da equipe de apoio

A equipe da apoio é composta por voluntários que buscarão os animais E SEUS TUTORES na residência, aguardarão todo o procedimento e retornarão com os animais. O ideal é um veículo com dois voluntários para o transporte de cada animal e seu tutor. Estes voluntários estarão treinados para esclarecer dúvidas sobre o processo e sobre a medicação a ser administrada. Na receita deve constar um número de telefone celular disponível 24 horas para que o tutor possa contatar no caso de problemas como secreções e infecções no pós- operatório, reações aos medicamentos e necessidade de transporte para um local adequado caso o animal se sinta mal nos dias seguintes à cirurgia. No local do procedimento deve haver um voluntário que receberá o tutor e seu animal, fará o cadastramento e providenciará a assinatura das documentações necessárias, pois o tutor deve estar ciente de todos os riscos envolvidos. A seguir, um veterinário experiente fará um exame clínico detalhado no candidato à cirurgia, que poderá ser realizada ou não de acordo com as condições clínicas. O tutor deve esperar todo o procedimento, acompanhar o retorno anestésico e ter seu transporte garantido na volta. Muitas pessoas chegam com seus animais caminhando mas não devem voltar da mesma forma. Internamente há funções bem estabelecidas, quanto ao preparo e depilação,limpeza dos locais, anestesia e castração, retorno anestésico e apoio no retorno à casa.

7. Sobre as documentações sugeridas

Todo o projeto da campanha de castração deve estar documentado detalhadamente, passo a passo, com a distribuição das funções. Um termo de autorização para o procedimento, individual, constando todos os dados do tutor e do animal deverá ser assinado. Caso o tutor seja analfabeto ou incapacitado da leitura, o termo deverá ser lido na presença de testemunha e assinado com impressão digital. Todos os envolvidos devem assinar seus termos de compromisso com as responsabilidades detalhadas, inclusive o veterinário responsável.

8. Sobre os cuidados no pós cirúrgico

A responsabilidade sobre o processo termina em sua maior parte na retirada dos pontos cirúrgicos aos sete dias. Neste período o animal terá total assistência prevista no projeto, inclusive internação em clínica veterinária caso haja complicações na cirurgia. Estes custos eventuais, que podem ser altos, devem estar previstos.

9. Sobre a interação da equipe

Pelo exposto acima, a interação da equipe é fundamental e muitas reuniões são necessárias, antes, durante a após cada ação, quando todas as dificuldades são colocadas e as soluções discutidas conjuntamente. O aconselhável é que projetos de castração comecem bem pequenos, para que a equipe se fortaleça e adquira experiência para projetos mais ousados.

Fonte: Olhar Animal

Por que não comprar ração a granel??

Nunca comprei ração a granel para meus cães ou gatos porque sempre ouvi falar dos riscos já que não temos como saber a quanto tempo aquela ração está exposta ali, podem ter caído grãos de outro tipo de ração e se misturado ali, sem contar nos insetos que são atraídos (alguma dúvida?). A um tempo atrás até rolou nas redes sociais a foto de um pacote de ração com um camundongo dentro! Mas hoje pude ter certeza que ração a granel não é legal!

Ontem liguei para uma agropecuária perto da minha casa e pedi para entregarem um pacote de 15Kg de ração sênior de determinada marca. Hoje, ao abrir o pacote, estranhei a ração estar muito esfarelenta, até peguei um grão de ração na mão e o estranhei, parecia estar se desmanchando. Ainda assim servi para meus cães. 

A ração parecia que estava se desmanchando.

Até que tive o tino de olhar a data de validade do pacote e, pasmem, a ração havia vencido em junho de 2013, ou seja, estava vencida a 7 meses! Não acreditei que um local que dava como confiável, da qual sou cliente a quase 10 anos me vendeu uma ração vencida a 7 meses!!!

Balde que uso para servir a ração.

Na foto só dá para ver três, mas ficou um monte.

Pior foi o que houvi quando liguei para a agro... o funcionário que me atendeu disse que "houve um engano, aquele pacote estava separado e não era para ter sido vendido, nós iamos vender essa ração a granel". Acho que só depois ele se deu conta da bobagem que tinha dito e aí ainda tentou se explicar dizendo que "essa data de validade que vem no pacote são os fabricantes que botam, mas não tem problema se o bicho comer depois disso, não vai fazer mal para ele".

Preço cobrado para vender ração vencida - Lucro acima de tudo!!! :(

Entendeu por que não se compra ração a granel ou ainda quer que eu desenhe?

Escola denunciada é fechada

A Vigilância Sanitária e a Prefeitura de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, interditaram, ontem, a escola de informática e cursos profissionalizantes acusada de maltratar dois cães durante aulas para a formação de auxiliares de veterinária. 
Na manhã de ontem, motivados pela denúncia publicada em O TEMPO, fiscais da administração municipal, acompanhados por uma representante do Conselho Regional de Medicina (CRMV-MG), fizeram inspeção no local e constataram que a escola Click Treinamentos não possuía alvará para o funcionamento do curso naquele espaço. Segundo os responsáveis pela vistoria, a instituição tinha permissão apenas para as aulas de informática. No entanto, cerca de 40 alunos participavam, há cinco meses, das atividades de treinamento para auxiliar de veterinária, que incluíam a aplicação de injeções e a retirada de sangue de dois cães, sendo um deles a cadelinha chamada "Sol". 
"Por estes serem procedimentos de risco, devido ao manuseio de materiais cortantes e passíveis de contaminação, a direção da escola deveria ter, pelo menos, uma autorização da Vigilância Sanitária. Nas salas não havia nenhum suporte para as aulas práticas nem equipamentos de segurança", explicou a fiscal de meio ambiente Júlia de Abreu. 
Questionados, os funcionários que estavam na escola, no momento da inspeção, não souberam justificar a falta da documentação, caindo em contradição ao responderem se a veterinária responsável já havia utilizado cães vivos como cobaias, durante as aulas práticas, em outras ocasiões. "Primeiro, um dos sócios confirmou que eles eram levados pela veterinária. Depois, ele mesmo negou", relatou o chefe de fiscalização do CRMV-MG, Messias Lobo.
Apesar das controvérsias, os fiscais constataram que a foto publicada pela reportagem, ontem, foi tirada de dentro de uma das salas. O advogado da empresa não foi encontrado para comentar a interdição. 

Enquanto os documentos não forem regularizados e as investigações sobre a prática de maus-tratos concluídas, os 40 alunos do curso terão as aulas, que ocorriam às quartas-feiras e sábados, suspensas. Segundo a própria instituição, cada estudante investiu cerca de R$ 400 para participar do curso e receber o certificado de auxiliar de veterinária. O documento, porém, não é reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, por ser considerado um curso livre. 

O CRMV-MG irá investigar a conduta adotada pela veterinária que supervisionava o curso. "Tendo ou não vínculo com a instituição, a profissional tem responsabilidade sobre esses animais", garantiu o fiscal 
Messias Lobo. Se for confirmada a denúncia, será instaurado um processo ético que pode resultar em advertência ou até na cassação do registro profissional. Além dos relatos de maus-tratos, a veterinária também é acusada de ensinar aos aprendizes procedimentos que não caberiam a auxiliares de veterinária, como a retirada de sangue dos animais.
O caso também será encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais.

Fonte: O Tempo

Escola é acusada de usar cães como cobaias durante aulas

Uma escola de informática e cursos profissionalizantes de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, é acusada de usar, de maneira irregular, animais vivos como cobaias durante as aulas de um curso para formação de auxiliares de veterinária. A denúncia chegou ao conhecimento de funcionários da prefeitura da cidade, na última semana, por meio de uma aluna da instituição. 
Segundo o relato da estudante, que não quis ser identificada, duas turmas, com cerca de 40 aprendizes, utilizam dois cães - um deles seria a cadelinha chamada "Sol" - para praticar procedimentos, como retirada de sangue e aplicação de vacinas e injeções, durante as aulas práticas oferecidas pela Click Treinamentos. A conduta fere os princípios éticos postulados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MG).
"O uso de animais vivos para atividades de ensino é condenado até nos cursos superiores de medicina veterinária. O que dizer de casos em que são formados auxiliares? Mesmo nas práticas ambulatoriais mais simples, como a aplicação de injeções, a utilização de apenas dois cães para essa quantidade de alunos configura maus-tratos", afirma o presidente do conselho, Nivaldo da Silva. Uma resolução, editada pela representante federal da entidade, determina que os bichos não sejam reutilizados nos procedimentos clínicos, para minimizar o estresse e o sofrimento a que são submetidos. Nos casos em que são aplicadas técnicas invasivas, eles devem ser substituídos por animais mortos. 

Outra irregularidade constatada pelo CRMV-MG é a realização de aulas práticas em locais onde só poderiam ocorrer aulas teóricas. Segundo a denúncia, a escola não tem estrutura ambulatorial e clínica para realizar os procedimentos. A entidade informou que irá investigar o caso e as atividades desenvolvidas pelo curso, que teve início há cinco meses e tem conclusão prevista para o final de março.

Outro lado. A direção da Click Treinamentos alegou desconhecer o uso de animais no curso, mas admitiu que a aula prática da última quarta-feira foi suspensa após a denúncia. Segundo a administração, seria a primeira vez em que cães seriam utilizados. O nome da veterinária responsável não foi informado.

Cursos para auxiliares preocupam veterinários

Os cursos para a formação de auxiliares de veterinária – apesar do reconhecimento da ocupação pelo Ministério do Trabalho e Emprego – não são reconhecidos pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Por ele ser considerado um curso livre, cada escola pode determinar a grade curricular e a carga horária a serem oferecidas os alunos. "Deveriam existir fiscalização e normatização das escolas, para evitar que qualquer um possa abrir um curso desses, apenas para faturar em cima dos estudantes", defende o diretor da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Manfredo Werkahauser. 
Segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária, a única exigência é que o curso seja supervisionado por profissional credenciado. "Isso torna difícil levantar informações sobre a formação dos auxiliares. Assim, a fiscalização se dá somente quando recebemos alguma denúncia e repassamos ao Ministério Público de Minas Gerais", esclarece o presidente Nivaldo Silva.

Fonte: oTempo

Enterrar animais de estimação no quintal não é a melhor opção

A cada dia os bichos de estimação estão ganhando mais espaço nos lares de Umuarama. Mas, você sabe como proceder quando seu “bichinho” morre? Muitas pessoas enterram os animais no quintal da casa ou jogam em terrenos baldios, porém essa é uma atitude errada e pode gerar contaminação ambiental.

De acordo com a veterinária Juliana Amarante, da CliniPet Medicina Animal, quando alguém enterra o bicho de estimação no quintal, esse ato pode causar problemas ambientais, como também para a população. Uma vez que o corpo em decomposição produz necrochorume: líquido com bactérias e substâncias tóxicas, que contaminam o solo e o lençol freático. “A situação piora se esse animal morreu por alguma doença. A pessoa enterra no quintal, passa um tempo e começa a utilizar o terreno para plantar ou outras ações, isso contamina o ser humano, como também a fonte de água”, informou.
Juliana orienta as pessoas para procurarem as clínicas veterinárias ao acontecer o falecimento, mas o ideal era o município proporcional uma empresa especializada para realizar a coleta e destinação correta dos animais. “No caso da morte do animal na empresa veterinária, a resolução nº 670 de 2000 do Conselho Federal de Medicina Veterinária estipula que os hospitais, clínicas e consultórios devem adotar providências para embalar e armazenar o corpo até a coleta do órgão competente. Porém, o município não conta com tal serviço e temos que esperar uma empresa de Maringá recolher os animais mortos, como também o lixo hospitalar”, informou. 
Ainda segundo a veterinária, entre clínica e pet shop, Umuarama conta com cerca de 10 empresas, além de dois hospitais veterinários todos carentes de um recolhimento do lixo hospitalar mais eficiente. “Umuarama tinha uma empresa que realizava esse serviço, porém fechou. Hoje temos que armazenar os corpos refrigerados e esperar o recolhimento. Para o animal morto não contaminar o solo e os lençóis de água, o corpo deve passar por cremação e os restos ainda precisam ser tratados, só assim podem ser depositados no solo”, ressaltou.
Segundo o diretor de pátio da Prefeitura, Tercilio Pugliesi, o município faz o recolhimento dos animais mortos nas ruas e na casa da população, basta ligar. Esses animais são depositados no aterro sanitário municipal. “Os animais mortos por atropelamento nas ruas e avenidas, são recolhidos pelo caminhão de lixo e destinados no aterre sanitário. A mesma situação para os falecidos nas casas, basta a população ligar no telefone 8404-6826 e falar com Aguinaldo”, disse.

Quando o animal de estimação morre, algumas doenças ficam no ambiente. Se a pessoa adquirir outro animal, principalmente um filhote, que é mais sensível e ainda não recebeu todas as vacinas, corre o risco de contrair a mesma doença. A limpeza diária da casa com produtos específicos a base amônia quaternária, um desinfetante potente, é capaz de eliminar os resquícios e tornar a casa apta a receber outro animal. Aquelas máquinas que soltam jatos de vapor também são eficientes na limpeza do ambiente.

Fonte: Solidariedade Animal

CFMV autoriza sacrifício de animais com doenças tratáveis e gera polêmica

No dicionário dos homens, eutanásia é aquele ato generoso de proporcionar morte sem dor para quem sofre de uma doença incurável. No mundo animal, a palavra ganha sentido mais elástico: é estendida para casos em que o dono do bicho doente não pode pagar o tratamento.

Esse é o ponto mais polêmico entre as novas regras definidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A entidade revisou sua normatização sobre eutanásia e emitiu uma nova resolução, que vem sendo criticada por entidades de proteção.

O documento inclui novos métodos para o sacrifício e retira da lista procedimentos de risco como o choque elétrico sem anestesia prévia.

Até aí, tudo bem. O problema é que o veterinário fica autorizado a matar animais produtivos doentes e cujo tratamento represente custos incompatíveis com a atividade ou com os recursos do proprietário. Trocando em miúdos: donos de animais de fazenda enfermos podem optar pela morte mesmo que ela possa ser evitada com cuidado médico.

"A nova regra veio para regularizar a situação de trabalhadores rurais que não podem gastar o valor de cinco vacas para tratar um único animal com a perna quebrada, visto que não possuem recursos", diz Marcelo Weinstein Teixeira, da Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho.

Para a empresária e protetora de gatos Eunice Lima, 42, a nova regra é desumana. "O fazendeiro tem que colocar em sua planilha de custos que os bichos também adoecem e precisam de tratamento. Não existe isso de matar só porque é caro cuidar", diz.

"O conselho não atentou para o fato de que a eutanásia deve ser praticada em benefício do animal, não de seu proprietário", diz Vanice Orlandi, presidente da Uipa (União Internacional Protetora dos Animais). Segundo ela, que é advogada, o texto da nova resolução não condiz com a legislação que protege os animais, abrindo brecha para o sacrifício de "pets" por motivo financeiro.

"A resolução autoriza o sacrifício quando o tratamento tiver custos incompatíveis com a atividade que o animal desempenha ou com os recursos do dono. Cães e gatos não estão excluídos, uma vez que a resolução dispõe sobre a eutanásia de animais, sem fazer distinção entre os que são destinados ao abate e à companhia doméstica", afima.

Segundo a entidade dos veterinários, quem tem bichos de estimação não pode recorrer à eutanásia só porque o tratamento é caro. "Quem não pode pagar deve buscar os hospitais universitários, os poucos hospitais veterinários públicos ou as ONGs", diz Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

SARNA E CONJUNTIVITE

Mas Orlandi, da Uipa, critica ainda a autorização para sacrificar animais que constituírem ameaça à saúde pública. "Sarna pode ser considerada ameaça, até conjuntivite é ameaça", afirma.

Na visão dela, o texto deveria deixar claro que a eutanásia só é aceitável quando o bicho tem doença incurável.

"A nova resolução é um consenso entre os veterinários. Ninguém está falando em matar animais saudáveis, a regra vale apenas para os doentes que representam alto custo. Tratar uma vaca não é como cuidar de um gato dentro de casa", diz Fortes.

Para Rosângela Ribeiro, veterinária e gerente de programas da WSPA (World Society for the Protection of Animals), outra falha da resolução é autorizar que pessoas sem diploma pratiquem eutanásia desde que assistidas por profissional da área.

"Esse é um procedimento delicado que pode gerar dor."

Teixeira rebate explicando o propósito da nova regra: "Em casos de epidemia, quando é necessário sacrificar um rebanho inteiro, o veterinário pode receber ajuda de pessoas treinadas desde que ele se responsabilize".

No ano que vem, o Conselho Federal de Medicina Veterinária deve publicar um guia de métodos e boas práticas feito com o Ministério da Ciência e Tecnologia para orientar os profissionais sobre as técnicas de eutanásia. Segundo Teixeira, o método mais seguro, hoje, é a injeção de um anestésico potente.

É justamente com injeção letal que é feita a eutanásia no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo. O órgão informa que sacrificou 912 cães e 103 gatos no primeiro semestre. "São animais removidos da rua, que já chegam ao centro sem condições de serem tratados", afirma Telma Rocha, subgerente de Vigilância e Controle de Animais Domésticos do órgão.

DECISÃO TRAUMÁTICA

Sacrificar animal doméstico é uma decisão traumática. Muita gente desiste de ter bichos depois da experiência.

Em fevereiro de 2008, o gato Calvin, de seis anos, estava com 70% de sua função renal comprometida. Fazia xixi pela casa e emagrecia a olhos vistos, quando a dona, a advogada Camila Sesana, 38, decidiu sacrificá-lo.

"Nunca vou esquecer o suspirinho que ele deu quando o anestésico entrou. Foi um dos dias mais pesados da minha vida", diz. "Mesmo sem hipótese de melhora, foi atordoante me ver na posição de definir o fim da vida dele."

Aos dez anos, a cocker spaniel Bruna ficou cega. Este ano, aos 15, foi operada de uma inflamação no útero. "Dois meses após a cirurgia ela enfraqueceu e não levantava para nada", conta a engenheira ambiental Paula Ferreira, 24.

Um dia, Bruna desmaiou no banho e foi levada ao veterinário: a inflamação no útero se espalhou. Nova operação foi desaconselhada por conta da idade da cadela.
"Conversamos na família e decidimos que o melhor era deixá-la descansar", diz Paula. Hoje, seus pais discutem se terão ou não outro bicho.

Aos 15 anos, a engenheria civil Ana Carolina Paulino, 30, ganhou um bichinho de 1,90 m, o cavalo Dakar, criado na chácara onde ela morava, no Tocantins.

Aos 17 anos, Ana levou Dakar para uma cavalgada. Caíram num buraco tampado pelo mato e Dakar feriu uma vértebra lombar. O cavalo chegou a andar até o caminhão que iria levá-lo de volta à chácara e foi examinado por um veterinário. Ao chegar, tropeçou na saída, na rampa do caminhão. A vértebra que estava fissurada se quebrou.

"Não foi possível fazer nada. Aplicamos anti-inflamatórios e analgésicos, mas a dor dele era visível", diz Ana Paula. Os pais e o veterinário decidiram sacrificar o bicho. Já ela não aceitava a ideia.

"Eles marcaram a data, mas, no dia, não deixei. Fizeram a eutanásia quando eu saí para prestar vestibular." Ana se mudou para cursar a faculdade e conta que nunca mais conseguiu voltar à chácara ou andar a cavalo.

 Fonte: Folha