OAB/AL consegue suspender a eutanásia de animais em Penedo

A Prefeitura do Município de Penedo tomou uma medida sanitária drástica na última semana, quando, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Arapiraca, capturou diversos cães na cidade de Penedo a fim de sacrificar os animais que perambulam pelas ruas do município. A medida causou a revolta tanto das entidades que lidam com causa animal como da população de Penedo.


Dra. Adriana Alves,
presidente da Comissão de Bem Estar Animal

A eutanásia seria realizada nesta terça-feira (7), mas a Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), através da sua presidente, Dra. Adriana Alves, conseguiu suspender o procedimento depois de encaminhar um ofício ao promotor de Justiça Luiz Cláudio Pires e entrar em contato também com o Ministério Público Estadual (MPE), a fim de impedir procedimento.

De acordo com Dra. Adriana Alves, o prefeito de Arapiraca - para onde foram encaminhados os animais recolhidos em Penedo – Luciano Barbosa, se comprometeu a suspender a prática da eutanásia nos animais recolhidos. Ainda segundo a advogada, a população se solidarizou com o caso dos animais e muitos deles já foram adotados.

“Os animais foram recolhidos por solicitação da prefeitura de Penedo e foram recambiados para o CCZ de Arapiraca”, explicou dra. Adriana. “Mas graças a mobilização das pessoas através das redes sociais, da Agência Nacional dos Direitos Animais (ANDA) e da presidente do Neafa [Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis], Cristiane Leite, que é membro desse grupo, esse fato chegou ao nosso conhecimento [OAB/AL] e as medidas foram tomadas rapidamente e a eutanásia foi suspensa”, disse. “Até o próprio prefeito de Arapiraca já declarou que o procedimento foi suspenso e que inclusive alguns animais já foram adotados”, finalizou.

Mesmo com a eutanásia suspensa, a advogada não pretende encerrar o caso, já que é necessário um apolítica de conscientização tanto da população quanto das instituições públicas. Segundo Dra. Adriana, já foi encaminhado uma solicitação ao promotor José Carlos Castro, do MPE, e a OAB/AL aguarda uma reunião com o mesmo e as autoridades de Penedo para que junto encontrem uma solução para o problema populacional dos animais nas ruas da cidade, sem precisar sacrificar os animais.

Animais sendo recolhidos das ruas de Penedo
 e que 'seriam' eutanasiados

“Se eles sacrificam 10 animais, outros 30 estão nascendo. Então a solução não é sacrificar, não mesmo. Nós queremos nos reunir e juntos encontrarmos uma solução que não infrinja os direitos dos animais, como por exemplo a castração desses animais”, garantiu a advogada. “O Neafa já se prontificou a se interiorizar e realizar ações de castração pelos municípios de Alagoas, mas para isso é necessário que os órgãos públicos viabilizem esse procedimento”, finalizou Adriana.

Segundo nota divulgada pelo Neafa Maceió, a presidente da entidade repudiou veementemente a ação da Prefeitura de Penedo e se dispôs a entrar na luta por uma solução viável e sem crueldade. “A Prefeitura de Penedo deve assumir seu papel sanitário sim, mas tem que ser aliado a sua obrigação de buscar também o bem-estar animal. É imprescindível que haja uma política de controle populacional desses animais, entretanto não é matando que a questão será resolvida. O ideal é que sejam feitas campanhas para a castração dos animais. Infelizmente o problema está na falta de esclarecimento dos moradores acerca da esterilização do animal a fim de controlar o nascimento dos animais”, ressaltou.

Fonte: Primeira Edição