MP pede condenação de município goiano por maus-tratos a animais

O Ministério Público de Itumbiara, no sul de Goiás, por meio do promotor de Justiça Marcelo de Freitas, pediu a condenação do município por maus-tratos contra os animais do Centro de Controle de Zoonoses. A ação foi protocolada na última semana. A denúncia ocorreu em março deste ano, depois que um casal foi ao local adotar um cachorro e constatou a situação vivida pelos animais. Eles fizeram registro através de fotos, que vazaram na internet e causaram comoção na população. A assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que ainda não havia sido notificada até a noite de segunda-feira (8).

A ação civil pública proposta requer, em caráter liminar, que o município seja proibido de permitir a morte de animais abrigados no centro em casos que não estejam de acordo com as situações definidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária ou pelo Código Sanitário Municipal. Segundo apurado pela promotoria, os animais abrigados, além de não receberem água, comida e assistência médico-veterinária, eram sacrificados por meio de choque elétrico.

Na ação, protocolada em março, o promotor Marcelo de Freitas afirma que ficou constatado que a unidade abrigava cães desnutridos, doentes e que ficavam presos em celas sujas, sem água e comida. Segundo o promotor, os cães que morriam permaneciam nas celas por dias, até que fossem retirados por algum funcionário. Também foi apurado que os animais que resistiam à ausência de água e comida eram sacrificados, mesmo os sadios, mediante choques elétricos de 220 volts, sem qualquer tipo de insensibilização ou anestesia prévia, “em espetáculos de barbárie e covardia”, afirmou Marcelo de Freitas.

Animais recebem auxílio de
voluntários após denúncia

De acordo com o MP, os funcionários relataram, em depoimento, que um instrumento composto de tomada, fio condutor de energia, cano de PVC e borracha era usado no extermínio dos cães. Após molhar os cachorros que estavam presos nas celas, eles encaixavam a ponta do fio condutor na rede elétrica e encostavam a outra ponta do fio descascado nos animais, causando a morte.

A perícia realizada na época constatou ainda alguns dos animais sacrificados estavam mutilados e com sinais de desnutrição severa. Os corpos eram armazenados em um freezer que estava estragado e, por isso, acabavam se decompondo no local.

O levantamento feito pelo MP também apurou que a verba destinada à manutenção da unidade era insuficiente para seu adequado funcionamento. Com o pedido de condenação, o MP também a requisitou que o município adote a eutanásia de animais e forneça permanentemente alimentação, água, medicamentos e tratamento médico-veterinário aos animais apreendidos.

Outra realidade
Porém, segundo o atual diretor do Centro de Zoonoses, Celso Júnior, que assumiu a diretoria do centro em abril, logo após as denúncias de maus-tratos, a realidade dos animais hoje é outra.

De acordo com ele, o funcionamento da unidade está estabilizado e, desde que assumiu o comando, o número de eutanásia reduziu em 80%. “Hoje não fazemos eutanásia em animais sadios ou com doenças que não seja raiva ou leishmaniose. Além disso, só realizamos este procedimento com laudo veterinário”, afirma Celso.

Ele afirma também que atualmente o local é higienizado com frequência e que há ração estocada para garantir a alimentação dos animais. “Hoje, o centro é um abrigo totalmente diferente. Temos ajuda de amigos que fazem doações e a realidade é outra. Quando assumi, o objetivo era dar qualidade de vida melhor aos animais e hoje a gente consegue isso”, declara Celso.

Fonte: G1

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